Ministério Público da União Intranet
Sobre o MPT Fale Conosco
Área de atuação
Criança e Adolescente
Objetivos

A exploração do trabalho de crianças e adolescentes é uma das mais perversas formas de violação de direitos humanos, pois lhes retiram a formação escolar, o desenvolvimento saudável e a cidadania.

Para tanto, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA) foi criada pela Portaria PGT 299, de 10 de novembro de 2000, com o objetivo de promover, supervisionar e coordenar ações contra as variadas formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes, dando tratamento uniforme e coordenado ao referido tema no âmbito do Parquet trabalhista.

As principais áreas temáticas de atuação da Coordenadoria são a promoção de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil informal, a efetivação da aprendizagem, a proteção de atletas mirins, o trabalho infantil artístico, a exploração sexual comercial, as autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima, o trabalho infantil domestico, o trabalho em lixões, dentre outras.

  • MPT na Escola

    Projeto voltado para a conscientização sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes, especialmente contra o trabalho infantil.

  • Projeto Aprendizagem Profissional

    Projeto destinado a implementar à contratação de aprendizes e garantir, pois, o direito à profissionalização protegida.

  • Projeto Políticas Públicas

AÇÃO
Aug 6, 2014
Conceição da Barra compromete-se a erradicar o trabalho infantil
Jul 24, 2014
Força-tarefa identifica trabalho infantil em empresas de Novo Horizonte
Jul 24, 2014
MPT flagra crianças trabalhando em Paulistana
PERGUNTAS FREQUENTES
Posso fazer uma denúncia no MPT sozinho ou tem que ser em grupo?
A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa individualmente, por um sindicato ou por um grupo de trabalhadores.

Continuar lendo.

PARCEIROS