Ministério Público da União Intranet
Sobre o MPT Fale Conosco
Área de atuação
Criança e Adolescente
Objetivos

A exploração do trabalho de crianças e adolescentes é uma das mais perversas formas de violação de direitos humanos, pois lhes retiram a formação escolar, o desenvolvimento saudável e a cidadania.

Para tanto, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA) foi criada pela Portaria PGT 299, de 10 de novembro de 2000, com o objetivo de promover, supervisionar e coordenar ações contra as variadas formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes, dando tratamento uniforme e coordenado ao referido tema no âmbito do Parquet trabalhista.

As principais áreas temáticas de atuação da Coordenadoria são a promoção de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil informal, a efetivação da aprendizagem, a proteção de atletas mirins, o trabalho infantil artístico, a exploração sexual comercial, as autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima, o trabalho infantil domestico, o trabalho em lixões, dentre outras.

  • MPT na Escola

    Projeto voltado para a conscientização sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes, especialmente contra o trabalho infantil.

  • Projeto Aprendizagem Profissional

    Projeto destinado a implementar à contratação de aprendizes e garantir, pois, o direito à profissionalização protegida.

  • Projeto Políticas Públicas

AÇÃO
Apr 24, 2015
Trabalho da cantora infantil MC Melody será investigado pelo MPT
Apr 23, 2015
Estudantes concorrem a R$ 200 mil no Prêmio MPT na Escola
Mar 9, 2015
MPT investigará venda de camiseta infantil de Huck
PERGUNTAS FREQUENTES
Posso fazer uma denúncia no MPT sozinho ou tem que ser em grupo?
A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa individualmente, por um sindicato ou por um grupo de trabalhadores.

Continuar lendo.

PARCEIROS