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Notícias da Procuradoria Geral do Trabalho

Documentário aborda de tráfico internacional de pessoas

PGT
May 15, 2013

Sessão na Câmara dos Deputados homenageia 70 anos da CLT

PGT
May 15, 2013

Cresce número de trabalhadores escravizados nas cidades

PGT
May 14, 2013

Procurador-geral do Trabalho defende respeito à Convenção 151 da OIT

PGT
May 9, 2013

Lançada campanha para incentivar denúncias de tráfico de pessoas

PGT
May 9, 2013

Inscrições abertas para Mostra de Tecnologia da Informação do CNMP

PGT
May 9, 2013

‘Projeto de terceirização jogará direitos no lixo’, afirma PGT

PGT
May 9, 2013

OIT pede enfrentamento ao desemprego de jovens na AL

PGT
May 8, 2013

MPT propõe que MRV pague R$ 28,5 mi por terceirização

PGT
May 8, 2013
O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou à MRV Engenharia proposta de acordo nacional para a construtora acabar com a terceirização ilícita e a precarização do trabalho em suas obras em vários estados. A MRV é a maior parceira do governo federal no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. No acordo, o MPT propõe o pagamento de R$ 28,5 milhões de indenização por dano moral coletivo.

PGT prestigia sessão comemorativa dos 70 anos da CLT no TST

PGT
May 2, 2013

Banido uso de amianto no Ministério Público do Trabalho

PGT
Apr 26, 2013
O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, assinou nesta sexta-feira (26) portaria que bane o uso de amianto no Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir de agora está proibida a aquisição de produtos pela instituição que utilizem essa composição. A assinatura da Portaria 281 está entre as medidas adotadas pelo MPT e pela Coodemat em menção ao dia 28 de abril – Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

MPT participa de homenagens às vítimas de acidentes do trabalho

PGT
Apr 26, 2013

Críticas à PEC 37 marcam abertura do congresso de procuradores

PGT
Apr 26, 2013

Construtora é condenada por não contratar deficientes

PGT
Apr 23, 2013
A Construtora RV foi condenada em R$ 100 mil por não contratar pessoas com deficiência, em Brasília. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT 10ª Região) e mantém a sentença da 1ª instância dada em ação civil pública do MPT. Na decisão, o TRT fixou prazo até 12 de agosto para a construtora cumprir a cota. A medida foi aplicada em razão da constatação da adesão da empresa a um “Pacto Coletivo para Inclusão de Pessoas com Deficiência”, em agosto de 2010.

MPT destaca direito de greve em evento do CNMP sobre a Copa

PGT
Apr 19, 2013
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Corregedores do MP reúnem-se em Brasília
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Procurador-geral do Trabalho profere palestra em Niterói, RJ
O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, proferiu nesta quarta-feira, dia 07/03, palestra sobre “Trabalho Escravo Contemporâneo”, no Instituto Superior La Salle, em Niterói. Na ocasião, ele afirmou que o tema merece atenção e exige sensibilidade, pois além de não mais se concentrar apenas na área rural, representa um desrespeito à dignidade da pessoa humana, afrontando os direitos humanos. Por isso, ressaltou a importância de estabelecer parcerias com outras instituições para combater o trabalho escravo no país.
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